PREFEITURA FATURA R$ 3,6 MILHÕES COM A CIPE ESPERA AUMENTAR ARRECADAÇÃO EM 25%O diretor de Tributos da prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, negou que o governo tenha desistido de reajustar a Contribuição Sobre Serviços de Iluminação Pública (CIP), a antiga taxa de iluminação. Mais cedo, o presidente da Câmara, Ruy Machado, havia dito a sindicalistas que o prefeito retirou o projeto (confira aqui).De acordo com Emerson, não houve retirada. Vereadores apenas solicitaram esclarecimentos em relação a alguns pontos do anteprojeto enviado à Câmara para que a matéria volte à discussão na Casa. Por enquanto, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) mantém o projeto.- Na verdade, eles [os vereadores] estão esperando que o Executivo esclareça pontos da proposta -, afirmou Emerson Carvalho ao PIMENTA, após conversar com o líder do governo na Câmara, Milton Gramacho.Tanto oposicionistas (que são poucos) como vereadores da base consideram o projeto confuso e que abre brecha para a prefeitura cobrar R$ 100,00 de quem consome mais de 201 kw/h, mês. Emerson diz que os vereadores tiveram interpretação equivocada da emenda ao Código Tributário.A partir dessa faixa, afirma o diretor, o valor a ser pago seria o equivalente a 20% do consumo de energia. “R$ 100,00 é o limite”, afirma. Nessa faixa, o valor da CIP, conforme a interpretação de Emerson, daria em torno de R$ 15,00 a R$ 30,00.A prefeitura fatura aproximadamente R$ 3,6 milhões com a CIP, por ano. As mudanças propostas aumentariam em aproximadamente 25% a arrecadação da prefeitura com a contribuição, conforme o diretor de Tributos. São contra o projeto, da forma como enviado, os vereadores Gerson Nascimento, Wenceslau Júnior, Ruy Miscócio e Claudevane Leite.O vereador Wenceslau Júnior considera a proposta absurda. Ao PIMENTA, o vereador disse que o projeto é tão mal formuladoTIP DEU LUGAR À CIPA CIP é cobrada mensalmente na conta de energia elétrica. Ela surgiu como Taxa de Iluminação Pública (TIP) na década de 90, criada pelo então prefeito Fernando Gomes. Anos depois, tornou-se Contribuição Sobre Serviços de Iluminação Pública. Atualmente, o percentual cobrado de cada consumidor representa, na média, 5% do valor da conta de energia.
O diretor de Tributos da prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, negou que o governo tenha desistido de reajustar a Contribuição Sobre Serviços de Iluminação Pública (CIP), a antiga taxa de iluminação. Mais cedo, o presidente da Câmara, Ruy Machado, havia dito a sindicalistas que o prefeito retirou o projeto (confira aqui).
De acordo com Emerson, não houve retirada. Vereadores apenas solicitaram esclarecimentos em relação a alguns pontos do anteprojeto enviado à Câmara para que a matéria volte à discussão na Casa. Por enquanto, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) mantém o projeto.
- Na verdade, eles [os vereadores] estão esperando que o Executivo esclareça pontos da proposta -, afirmou Emerson Carvalho ao PIMENTA, após conversar com o líder do governo na Câmara, Milton Gramacho.
Tanto oposicionistas (que são poucos) como vereadores da base consideram o projeto confuso e que abre brecha para a prefeitura cobrar R$ 100,00 de quem consome mais de 201 kw/h, mês. Emerson diz que os vereadores tiveram interpretação equivocada da emenda ao Código Tributário.
A partir dessa faixa, afirma o diretor, o valor a ser pago seria o equivalente a 20% do consumo de energia. “R$ 100,00 é o limite”, afirma. Nessa faixa, o valor da CIP, conforme a interpretação de Emerson, daria em torno de R$ 15,00 a R$ 30,00.
A prefeitura fatura aproximadamente R$ 3,6 milhões com a CIP, por ano. As mudanças propostas aumentariam em aproximadamente 25% a arrecadação da prefeitura com a contribuição, conforme o diretor de Tributos. São contra o projeto, da forma como enviado, os vereadores Gerson Nascimento, Wenceslau Júnior, Ruy Miscócio e Claudevane Leite.
O vereador Wenceslau Júnior considera a proposta absurda. Ao PIMENTA, o vereador disse que o projeto é tão mal formulado
TIP DEU LUGAR À CIP
A CIP é cobrada mensalmente na conta de energia elétrica. Ela surgiu como Taxa de Iluminação Pública (TIP) na década de 90, criada pelo então prefeito Fernando Gomes. Anos depois, tornou-se Contribuição Sobre Serviços de Iluminação Pública. Atualmente, o percentual cobrado de cada consumidor representa, na média, 5% do valor da conta de energia.
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